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Raphaela Moll

Vila Velha (ES)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Modelo - Petição renuncia advogado substabelecido

Stella Vargas · há 8 anos

Esse modelo me salvou!!! Parabéns Dra!

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Comentário · há 6 anos

Inicial trabalhista: limbo jurídico e doença profissional

Rafael Rossignolli De Lamano · há 7 anos

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Magalhães e Martins Advogados Associados

Artigo · há 6 anos

Teses de defesa criminal: Lesão Corporal (art. 129 CP)

Teses de defesa criminal: Lesão Corporal (art. 129 CP)

O crime de lesão corporal consiste na conduta de ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem e pode ser praticado em sete modalidades diferentes, a saber: a) lesão corporal leve – art. 129 ,...

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João Leandro Longo

Modelo · há 8 anos

[INSS] Auxílio-doença Indenizado c/c Danos Morais.

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXX-UF NOME DA PARTE, profissão , já cadastrado eletronicamente, vem com o devido...

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Vinicius Andrade Pereira Costa

Comentário · há 6 anos

Ação de Cobrança Juizado Especial Cível

Vinicius Andrade Pereira Costa · há 10 anos

Realmente não é necessário o pedido de gratuidade de justiça por ser ação no juizado especial, porém deve se atentar que na Turma Recursal para o recurso ser conhecido é necessário o preparo e caso o Recorrente tenha gratuidade de justiça será dispensado do preparo, conforme preceitua o Parágrafo Único do Artigo 54 da Lei nº 9.099/95, senão vejamos:

Art. 54. (...)

Parágrafo único. O preparo do recurso, na forma do § 1º do art. 42 desta Lei, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita.

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